Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:56

Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa

sua bolsa na saída do emprego foi condenada a pagar todos os direitos trabalhistas como se tivesse demitido sem justa causa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:34

Sentença liquida: No recurso ordinário as custas de liquidação devem ser recolhidas junto com as custas da condenação

Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 19:30

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:04

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

uma decisão favorável sobre a aplicação do tratado internacional TRIPS, que trata dos direitos de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 31486

sua bolsa na saída do emprego foi condenada a pagar todos os direitos trabalhistas como se tivesse demitido sem justa causa.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma

Leindorf, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que condenou-a a pagar mais de 83 mil reais em direitos trabalhistas, principalmente horas extras.

creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos

direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de

Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

uma decisão favorável sobre a aplicação do tratado internacional TRIPS, que trata dos direitos de

por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A

direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças

direitos do trabalhador o de ter minorado os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ordenanças

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos